Responsabilidade civil. Indenizatória. Acidente de trânsito. Danos materiais. Litigantes que afirmam estarem na sua mão de direção.

Estrada estreita e de chão batido. Versões conflitantes. Culpa concorrente adequadamente fixada.

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato.

Lei Complementar n. 980, de 21 de dezembro de 2005: uma nova organização para o primeiro grau da justiça paulista

Omissão normativa e realidade nas empresas

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.